maio 2020

TELEFONISTA/TELEMARKETING E SEUS ASPECTOS SINGULARES DA JORNADA DE TRABALHO

Deixe um comentário / Notícias /

Como é a jornada de trabalho desses dois tipos de trabalhadores? AMBAS POSSUEM A MESMA REGRA? O art. 227 da CLT prevê o seguinte: “ Art. 227 – Nas empresas que explorem o serviço de telefonia, telegrafia submarina ou subfluvial, de radiotelegrafia ou de radiotelefonia, fica estabelecida para os respectivos operadores a duração máxima de seis […]

TELEFONISTA/TELEMARKETING E SEUS ASPECTOS SINGULARES DA JORNADA DE TRABALHO Read More »

GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO OU AVISO PRÉVIO INDENIZADO. COMO FICA??

Deixe um comentário / Notícias /

Art. 391-A.  A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. […]AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE

GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO OU AVISO PRÉVIO INDENIZADO. COMO FICA?? Read More »

DIFAMAÇÃO PELA EX-EMPREGADORA QUANDO BUSCA-SE REFERÊNCIA DO EMPREGADO.

Deixe um comentário / Notícias /

“AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – NÃO OCORRÊNCIA. O Tribunal a quo não se furtou a entregar a totalidade da prestação jurisdicional a que se encontra constitucionalmente afeto. O Colegiado regional formou a sua convicção em conformidade com fatos, provas e circunstâncias dos autos, além de indicar os

DIFAMAÇÃO PELA EX-EMPREGADORA QUANDO BUSCA-SE REFERÊNCIA DO EMPREGADO. Read More »

SALÁRIO “A LATERE” x SALÁRIO DISFARÇADO

Deixe um comentário / Notícias /

[…]. Denomina-se salário extrafolha ou “a latere” o valor pago pelo empregador ao empregado além do salário contratual com o objetivo de se ver eximido da incidência dos encargos devidos. […]. A partir de todos esses apontamentos, concluo que a exposição da peça inicial foi devidamente provada, motivo pelo qual a sentença de origem que

SALÁRIO “A LATERE” x SALÁRIO DISFARÇADO Read More »

Medida Provisória nº 927/2020

Deixe um comentário / Notícias /

Considerações sobre pontos específicos da MP e de extrema atenção por empregados e empregadores.   Instagram: @Fernando_yama                   Facebook: @fernandoyamautiadv   Tem por objetivo permitir aos EMPREGADORES que tomem “medidas trabalhistas” para prevenção do emprego e da renda dos trabalhadores, para enfrentamento deste momento de calamidade. Vejamos que o Governo está tentando, de modo acelerado

Medida Provisória nº 927/2020 Read More »

Coronavírus e a Relação de Trabalho – Como fica e o que pode-se fazer para manter o trabalho e a renda familiar?

Deixe um comentário / Notícias /

Observações realizadas considerando a Lei nº 13.979/2020.   Instagram: @Fernando_yama                    Facebook: @fernandoyamautiadv   Bom pessoal, o objetivo aqui é esclarecer algumas dúvidas que comumente estão surgindo entre empregados e empregadores, com relação a como ficará a relação de trabalho neste momento de tamanha excepcionalidade que o país está vivenciando. Inicialmente, cumpre deixarmos claro que,

Coronavírus e a Relação de Trabalho – Como fica e o que pode-se fazer para manter o trabalho e a renda familiar? Read More »

O Trabalhador Aposentado será abrangido pelo benefício emergencial previsto na MP 936?

Deixe um comentário / Notícias /

É de conhecimento geral que muitas pessoas, embora aposentadas, ainda permanecem no mercado de trabalho, alguns por necessidade, mas outros por que gostam, e está tudo bem. Porém, em consideração aos acontecimentos atuais, pandemia, reflexos nas relações trabalhistas, muitas dúvidas surgem e, dentre elas, as dos aposentados em relação a possibilidade ou não da redução

O Trabalhador Aposentado será abrangido pelo benefício emergencial previsto na MP 936? Read More »