agosto 2020

Normalmente se pensa que apenas possui direito ao auxílio maternidade a trabalhadora que se encontra devidamente empregada e contribuindo para a previdência social. Porém, isso não é verdade. As trabalhadores que eventualmente estiverem desempregadas mas cumprirem os requisitos necessários, também podem pleitear o recebimento do benefício aqui tratado, MESMO NOS CASOS EM QUE TENHAM PEDIDO […]

Quais os direitos trabalhistas do empregado doméstico que contrai coronavírus? O direitos básicos dos trabalhadores domésticos encontram-se previstos na Lei Complementar nº 150/2015 e, salvo algumas peculiaridades, são basicamente os mesmos do trabalhador normal. Em caso de o empregado doméstico vir a contrair o COVID-19, o(a) trabalhador(a) receberá a determinação de isolamento, ausência do trabalho,